Fale conosco | Mapa do site

Deprecated: mysql_escape_string(): This function is deprecated; use mysql_real_escape_string() instead. in /home/apinto/public_html/2014/menu.php on line 4

Deprecated: mysql_escape_string(): This function is deprecated; use mysql_real_escape_string() instead. in /home/apinto/public_html/2014/menu.php on line 6

Nossos advogados têm expressiva atuação em questões relativas à área do direito regulatório

       Trabalhos Relevantes

  • Nossos advogados têm experiência teórica e prática em contratos públicos, inclusive parceria público-privada, bem como junto a órgãos reguladores, em especial na área de energia; 
  • Prestamos assessoria em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de contratos; 
  • Atuamos na consultoria e negociação nos projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas - PPPs; 
  • Atuamos, também, na obtenção de licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infra-estrutura;
     
  • Projetos de geração e transmissão de energia elétrica; licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização; constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico; contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M);
     
  • Privatizações, aquisições, fusões e cisões de concessionárias e autorizadas e/ou obtenção de concessões e autorizações; transferência de controle; auditorias jurídicas (due diligence);
     
  • Contratação da compra e venda de energia elétrica e uso dos sistemas de transmissão e distribuição;
  • Análise de atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e Procedimentos de Rede do ONS.

No segmento de geração, em especial de fontes eólicas e térmicas, envolvendo o direito regulatório, assessoramos empresas em processos de chamada pública e licitações, fusões e aquisições, aquisição de ativos, constituição de consórcio e outros tipos de associação entre empresas privadas e estatais para o desenvolvimento de projetos, planejamento fiscal, obtenção de licenças e permissões, auditoria legal (due diligence), elaboração e negociação de contratos, incluindo contratos de compra e venda de energia, seguros, leilões, contratos de financiamento, garantias, bem como contratos de fornecimento e engenharia, nas modalidades, BOP, TSA, Interface Agreement, dentre outros.

Ainda no segmento de geração, em especial de fontes eólicas e térmicas, envolvendo o direito regulatório, assessoramos Projetos ligados ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – PROINFA, em especial, no segmento de energia eólica, sendo responsável pela assessoria a projetos que representaram mais de 25% da energia contratada pela Eletrobrás neste programa. Em tais projetos, assistimos na estruturação, negociação, contratação, implementação e no financiamento, ressaltando-se que nos contratos de equipamentos e serviços de assistência técnica ultrapassaram o montante de R$ 800 milhões.

Assessoramos empresas de transmissão de energia elétrica, especialmente nos aspectos regulatórios pertinentes. Neste setor, nossos advogados apresentam reconhecida expertise na assessoria a clientes deste segmento, sendo o escritório composto por uma equipe de vários setores estratégicos, estando sempre atualizada para prestar consultoria sobre aspectos regulatórios em telecomunicações, águas e saneamento básico, energia elétrica, transporte, petróleo, gás e mineração. Desde a época da privatização do setor no Brasil, nossos profissionais adquiriram uma vasta experiência prática em diversas transações envolvendo agentes dos setores regulatórios.

Baixe a ficha técnica do Departamento Administrativo & Regulatório.          


RECIFE
Rua Ant. Lumack do Monte, 128, 9º andar. Boa Viagem
51020-350 | Recife-PE 

Phonel.: +55 81 2121 2722 
Fax: +55 81 2121 2703
CNPJ: 74.155.425/0001-06
OAB-PE: 183  

FORTALEZA
Av. Santos Dumont, 2828, sala 701.
60150-162 | Fortaleza-CE 
Phone.: +55 85 3308 7300 
Fax: +55 85 3308 7307
CNPJ: 09.143.187/0001-57
OAB-CE: 507 

SALVADOR
Rua Ilhéus, 131. Pq. Cruz Aguiar. Rio Vermelho
41940-570 | Salvador-BA

Phone.: +55 71 3335 0808
Fax: +55 71 3335 6161
CNPJ: 02.223.984/0001-03
OAB-BA: 390/97

NATAL

Rua Florânia, n. 1734, Lagoa Nova.
59054-810 Natal-RN
Tel.: +55 84 3301 3306
CNPJ: 23.386.896/0001-94
OAB-RN: 542

Correspondentes
Acre - Alagoas - Amapá - Distrito Federal - Espírito Santo - Goiás - Maranhão - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Minas Gerais - Pará - Paraíba -
Paraná - Piauí - Rio de Janeiro - Rio Grande do Sul - Rondônia - Roraima - Santa Catarina - São Paulo - Sergipe - Tocantins 

 

© Albuquerque Pinto 1997 - 2010. Todos os direitos reservados, e todos os direitos morais são afirmados e reservados. Consulte nossa política de privacidade.
Carregando...
Carregando...