Fale conosco | Mapa do site

Nossos advogados têm reconhecida prática e conhecimento teórico em direito ambiental, auxiliando empresas na utilização sustentável dos recursos naturais.

         Trabalhos Relevantes:

  • Integramos equipes ambientais multidisciplinares para a implantação de empreendimentos de geração de energia, siderurgia, obras públicas ou ambientais sensíveis, procurando assegurar, nos casos de necessidade de intervenções em áreas de preservação permanente, o atendimento à legislação ambiental, em especial a Resolução Conama nº 369/2006;
  • Participamos da fase de elaboração de estudos ambientais, em especial EIA-RIMA, assegurando a correta qualificação dos aspectos jurídicos de natureza ambiental;
  • Defendemos empreendedores frente aos órgãos de fiscalização ambiental e perante tribunais estaduais e federais e na negociação com órgão da administração de acordos de ajustamento de conduta, procurando assegurar simultaneamente o exercício da atividade econômica e o uso sustentável dos recursos naturais.

O meio ambiente desempenha um relevante papel na ordem jurídica brasileira contemporânea. Nesse contexto, Albuquerque Pinto Advogados presta assessoria jurídica, visando assegurar para nossos clientes e a sociedade o correto atendimento das normas ambientais.

Conduzimos o adequado apoio jurídico na consecução de estudos de impacto ambientais, obtenção de licenças ambientais, implantação de programas e projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade do meio ambiente.

Nossos especialistas em direito ambiental também provêm apoio na consecução de due diligences, elaboração de contratos e análise e discussão de cláusulas de indenização relacionadas ao meio ambiente.

Nós trabalhamos ao lado de nossos clientes para evitar passivos ambientais e, quando eles ocorrem, atuamos de forma coordenada a fim de assegurar aos nossos clientes a escolha das melhores soluções e mecanismos de mitigação de danos.

Nossa carteira de clientes na área de meio ambiente é formada especialmente por empresas dos setores de energia, hotelaria, imobiliária, siderurgia e alimentos. Também atuamos na estruturação de sistemas de meio ambiente para Estados e Municípios, além de formulação de propostas legislativas.

Baixe a ficha técnica do Departamento Ambiental


RECIFE
Rua Ant. Lumack do Monte, 128, 9º andar. Boa Viagem
51020-350 | Recife-PE 

Phonel.: +55 81 2121 2722 
Fax: +55 81 2121 2703
CNPJ: 74.155.425/0001-06
OAB-PE: 183  

FORTALEZA
Av. Santos Dumont, 2828, sala 701.
60150-162 | Fortaleza-CE 
Phone.: +55 85 3308 7300 
Fax: +55 85 3308 7307
CNPJ: 09.143.187/0001-57
OAB-CE: 507 

SALVADOR
Rua Ilhéus, 131. Pq. Cruz Aguiar. Rio Vermelho
41940-570 | Salvador-BA

Phone.: +55 71 3335 0808
Fax: +55 71 3335 6161
CNPJ: 02.223.984/0001-03
OAB-BA: 390/97

NATAL

Rua Florânia, n. 1734, Lagoa Nova.
59054-810 Natal-RN
Tel.: +55 84 3301 3306
CNPJ: 23.386.896/0001-94
OAB-RN: 542

Correspondentes
Acre - Alagoas - Amapá - Distrito Federal - Espírito Santo - Goiás - Maranhão - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Minas Gerais - Pará - Paraíba -
Paraná - Piauí - Rio de Janeiro - Rio Grande do Sul - Rondônia - Roraima - Santa Catarina - São Paulo - Sergipe - Tocantins 

 

© Albuquerque Pinto 1997 - 2010. Todos os direitos reservados, e todos os direitos morais são afirmados e reservados. Consulte nossa política de privacidade.
Carregando...
Carregando...