Trabalhos Jurídicos Relevantes

• Assessoramento de empresas em Due Diligence e na análise das legislações urbanístico-ambientais para fins de implantação de empreendimentos turístico-imobiliários e industriais.

• Assessoramento de empresas em Licenciamento Ambiental, Estudos de Impacto Ambiental, Intervenções em Áreas de Preservação Permanente e Reposição Florestal, perante órgãos ambientais municipais, estaduais e federais.

• Assessoramento de empresas em contratos ligados a exploração de Recursos Naturais e Infraestrutura, especialmente na Implantação de Parques Eólicos e Solares, Linhas de Transmissão de Energia e operação portuária.

• Atuação em defesas administrativas e Termos de Ajustamento de Conduta junto as Secretariais Ambientais Municipais e Estaduais, IBAMA e Ministério Público Estadual e Federal.

Experiência Jurídica

Marcelo é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010), atualmente cursa pós-graduação em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC de Minas Gerais e Técnico em Meio Ambiente pelo SENAI/CE.

Marcelo possui cursos em diversas áreas ligadas ao Meio Ambiente, tais como Auditoria em ISO 14.001, Gerenciamento de Resíduos Sólidos Perigosos e implantação de Planos de Gerenciamento de Resíduos para empresas e Municípios, Práticas de Sustentabilidade e Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Experiência Geral

Marcelo integra Albuquerque Pinto Advogados desde 2012, sendo advogado júnior da firma em Fortaleza, atuando nas áreas de Direito Ambiental e Imobiliário.

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2012. E, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/CE.

Acesse o perfil LinkedIn de Marcelo.