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Trabalhos Jurídicos Relevantes

  • Assessoramento de empresas das áreas de energia alternativa, indústria, agronegócio e comércio na obtenção de incentivos fiscais junto a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
     
  •  Atuação na defesa de interesses de clientes no âmbito judicial e administrativo (federal, estaduais e municipais), sendo responsável pela condução de casos tributários que somados ultrapassam o valor de R$ 150 milhões.
     
  •  Atuação na defesa de interesses de clientes no âmbito judicial e administrativo (federal, estaduais e municipais), sendo responsável pela redução de passivos tributários que somados ultrapassam o valor de R$ 70 milhões.
     
  •  Assessoramento de empresas dos mais diversos segmentos por meio do desenvolvimento e implementação de planejamentos tributários nacionais e internacionais.
     
  •  Assessoramento de empresas das áreas de construção civil, telecomunicações, agronegócio, indústrias e comércio em geral, mediante a realização de trabalhos de diagnóstico fiscal visando a identificação de contingências e/ou créditos tributários.
     
  • Assessoramento de diversas empresas na adesão do parcelamento de tributos federais instituído pela Lei nº 11.941/2009.
     

Experiência Jurídica

Pedro é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2000), detendo também o título de especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (2001). É sócio coordenador da área contenciosa tributária do escritório de Fortaleza, com prática também na área de consultoria tributária.

Experiência Geral

Pedro é ex-integrante do departamento de consultoria tributária da Ernst & Young Auditores Independentes, e integra Albuquerque Pinto Advogados desde 2007, sendo sócio fundador da firma em Fortaleza.

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2000. É sócio fundador do Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários – INEPPAT. É Conselheiro representante dos contribuintes junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará desde 2008.



Pedro Albuquerque

Áreas que coordena Tributário & Aduaneiro

Áreas que atua Contencioso Geral

E-mail:

pedro.albuquerque@albuquerquepinto.com.br

Fone:

+ 55 85 3308 7302

Cidade onde atua:

Fortaleza

RECIFE

Rua Ant. Lumack do Monte, 128, 9º andar. Boa Viagem
51020-350 | Recife-PE 

Phone: +55 81 2121 2722 
Fax: +55 81 2121 2703
CNPJ: 74.155.425/0001-06
OAB-PE: 183  

FORTALEZA

Av. Santos Dumont, 2828, sala 701.
60150-162 | Fortaleza-CE 
Phone: +55 85 3308 7300 
Fax: +55 85 3308 7307
CNPJ: 09.143.187/0001-57
OAB-CE: 507 

SALVADOR

Rua Ilhéus, 131. Pq. Cruz Aguiar. Rio Vermelho
41940-570 | Salvador-BA

Phone: +55 71 3335 0808
Fax: +55 71 3335 6161
CNPJ: 02.223.984/0001-03
OAB-BA: 390/97

NATAL

Rua Dr. Luiz Felipe Câmara |
Ed. Themis Tower,
salas 1105-1106 | Lagoa Nova |
CEP 59.064-200 | Natal - RN   
Phone.+ 55 84 3345-5341
CNPJ: 23.386.896/0001-94
OAB-RN: 542

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