Trabalhos Jurídicos Relevantes

• Assessoramento de empresas das áreas de energia alternativa, indústria, agronegócio e comércio na obtenção de incentivos fiscais junto a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
   
•  Atuação na defesa de interesses de clientes no âmbito judicial e administrativo (federal, estaduais e municipais), sendo responsável pela condução de casos tributários que somados ultrapassam o valor de R$ 150 milhões.
   
•  Atuação na defesa de interesses de clientes no âmbito judicial e administrativo (federal, estaduais e municipais), sendo responsável pela redução de passivos tributários que somados ultrapassam o valor de R$ 70 milhões.
   
•  Assessoramento de empresas dos mais diversos segmentos por meio do desenvolvimento e implementação de planejamentos tributários nacionais e internacionais.
   
•  Assessoramento de empresas das áreas de construção civil, telecomunicações, agronegócio, indústrias e comércio em geral, mediante a realização de trabalhos de diagnóstico fiscal visando a identificação de contingências e/ou créditos tributários.
   
• Assessoramento de diversas empresas na adesão do parcelamento de tributos federais instituído pela Lei nº 11.941/2009.
   

Experiência Jurídica

Pedro é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2000), detendo também o título de especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (2001). É sócio coordenador da área contenciosa tributária do escritório de Fortaleza, com prática também na área de consultoria tributária.

Experiência Geral

Pedro é ex-integrante do departamento de consultoria tributária da Ernst & Young Auditores Independentes, e integra Albuquerque Pinto Advogados desde 2007, sendo sócio fundador da firma em Fortaleza.

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2000. É sócio fundador do Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários – INEPPAT. É Conselheiro representante dos contribuintes junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará desde 2008.