Fale conosco | Mapa do site

Trabalhos Jurí­dicos Relevantes

  • Assessoramento de empresa da indústria do turismo no licenciamento ambiental para implantação de empreendimentos turísticos sustentáveis e de interesse social, de acordo com a Resolução Conama nº 341/03;

  • Assessoramento de empresa no setor de energia na qualificação jurídica de Estudo de Impacto Ambiental e licenciamento para utilização sustentável de Áreas de Preservação Permanente – APP de acordo com a Resolução Conama 369, nas hipóteses de utilidade pública;

  • Condução de due diligence em processo de aquisição, de participação societária de empresa detentora de direitos minerários  no Estado do Ceará

Experiência Jurídica

Rômulo é formado em Direito pela Universidade Federar do Ceará (1994), detendo também o título de mestre em Negócios Internacionais pela Universidade de Fortaleza (2004).

É sócio coordenador da área de prática relacionada às indústrias do turismo, construção civil do escritório de Fortaleza, com prática também nas áreas de direito ambiental, empresarial e de investimento externo direto. Sua prática na área de direito societário, inclui também assessoria na formalização de acordos de investimento com governos estaduais e agências de investimento.

Com relação a direito ambiental Rômulo tem relevante experiência na condução do licenciamento de importantes projetos no estado do Ceará, integrando diversas equipes multidisciplinares para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental de empreendimentos da indústria e do turismo.

Experiência Geral

Rômulo integra Albuquerque Pinto Advogados desde 2007, sendo sócio fundador da firma em Fortaleza. Desde 2004 é off counsel do escritório Rebelo de Sousa Associados (Portugal) com prática em direito brasileiro. É membro da Ordem dos advogados do Brasil desde 1994 e de Portugal, desde 2001 e integra o Instituto de Governança Corporativa de Portugal.

Atualmente é vice-presidente da Federação das Câmaras de Comércio Exterior; conselheiro da Cúpula de Direito Ambiental Brasileiro; conselheiro-permanente da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil (tendo sido sócio-fundador e presidente da Câmara Brasil-Portugal no Ceará entre 2001 e 2004) e membro do Conselho Consultivo das Câmaras de Comercio Brasil-Angola e Brasil Cabo Verde. 

Ademais, Rômulo é auditor líder RAB/QSA para o Sistema de Gestão Ambiental e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro | CAMAE - RJ

Também é, desde 2004, professor visitante da Universidade de Fortaleza, - UNIFOR, ministrando as disciplinas de Direito Internacional e de Contratos Internacionais nos cursos de pós-graduação.

Rômulo Soares é fluente em inglês e espanhol.

Acesse o perfil Linkedin de Rômulo.



Rômulo Alexandre Soares

Áreas que coordena Administrativo & Regulatório
Cível Consultivo

Áreas que atua Ambiental

E-mail:

romulo.soares@albuquerquepinto.com.br

Fone:

+ 55 85 3308 7301

Cidade onde atua:

Fortaleza

RECIFE
Rua Ant. Lumack do Monte, 128, 9º andar. Boa Viagem
51020-350 | Recife-PE 

Phone: +55 81 2121 2722 
Fax: +55 81 2121 2703
CNPJ: 74.155.425/0001-06
OAB-PE: 183  

FORTALEZA
Av. Santos Dumont, 2828, sala 701.
60150-162 | Fortaleza-CE 
Phone: +55 85 3308 7300 
Fax: +55 85 3308 7307
CNPJ: 09.143.187/0001-57
OAB-CE: 507 

SALVADOR
Rua Ilhéus, 131. Pq. Cruz Aguiar. Rio Vermelho
41940-570 | Salvador-BA

Phone: +55 71 3335 0808
Fax: +55 71 3335 6161
CNPJ: 02.223.984/0001-03
OAB-BA: 390/97

NATAL
Rua Florânia, n. 1734, Lagoa Nova.
59054-810 | Natal-RN
Phone: +55 84 3301 3306
CNPJ: 23.386.896/0001-94
OAB-RN: 542

Correspondentes
Acre - Alagoas - Amapá - Distrito Federal - Espírito Santo - Goiás - Maranhão - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Minas Gerais - Pará - Paraíba -
Paraná - Piauí - Rio de Janeiro - Rio Grande do Sul - Rondônia - Roraima - Santa Catarina - São Paulo - Sergipe - Tocantins 

 

© Albuquerque Pinto 1997 - 2010. Todos os direitos reservados, e todos os direitos morais são afirmados e reservados. Consulte nossa política de privacidade.
Carregando...
Carregando...