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Trabalhos Jurídicos Relevantes

  • Consultor fiscal no processo de privatização de companhias energéticas
  • Consultor jurídico na estruturação, negociação, contratação, implementação e no financiamento de projetos eólicos ligados ao PROINFA
  • Consultor jurídico na negociação e contratação de contratos de BOP, TSA, financiamentos, seguros, garantias e compra e venda de energia
  • Consultor jurídico na estruturação de planejamentos fiscais internacionais
  • Consultor jurídico na aquisição de empresas do setor elétrico, mediante ingresso de participações estrangeiras

Experiência Jurídica

Eugênio é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999), detendo também o título de pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (2001), especialista em Direito de Energia pela Universidade Cândido Mendes (2008). Ademais, Eugênio é graduado em Administração de Empresa pela Universidade Estadual do Ceará (1998).

É sócio coordenador da área de prática relacionada à Contratos, Energia e Regulatório do escritório de Fortaleza, com prática predominante nas áreas fiscal, societário e energia, além de atuar no âmbito do Comércio Exterior, Financeiro, Tributário e Turismo.

Experiência Geral

Eugênio integra Albuquerque Pinto Advogados desde 2007, sendo sócio fundador da firma em Fortaleza. É membro da Ordem dos advogados do Brasil desde 1999, estando também inscrito no Conselho de Administração de Grande Empresa e no Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. 

Atualmente, Eugênio integra o corpo docente da IIR-Gestão Master, lecionando no curso de “Estruturação e Modelagem de Project Finance".



Antônio Eugênio Vieira

Áreas que coordena
Áreas que atua Ambiental
Cível Consultivo
Contencioso Geral
Imigração
Imobiliário
Tributário & Aduaneiro

E-mail:

eugenio.vieira@albuquerquepinto.com.br

Fone:

+ 55 85 3308 7303

Cidade onde atua:

Fortaleza

RECIFE

Rua Ant. Lumack do Monte, 128, 9º andar. Boa Viagem
51020-350 | Recife-PE 

Phone: +55 81 2121 2722 
Fax: +55 81 2121 2703
CNPJ: 74.155.425/0001-06
OAB-PE: 183  

FORTALEZA

Av. Santos Dumont, 2828, sala 701.
60150-162 | Fortaleza-CE 
Phone: +55 85 3308 7300 
Fax: +55 85 3308 7307
CNPJ: 09.143.187/0001-57
OAB-CE: 507 

SALVADOR

Rua Ilhéus, 131. Pq. Cruz Aguiar. Rio Vermelho
41940-570 | Salvador-BA

Phone: +55 71 3335 0808
Fax: +55 71 3335 6161
CNPJ: 02.223.984/0001-03
OAB-BA: 390/97

NATAL

Rua Dr. Luiz Felipe Câmara |
Ed. Themis Tower,
salas 1105-1106 | Lagoa Nova |
CEP 59.064-200 | Natal - RN   
Phone.+ 55 84 3345-5341
CNPJ: 23.386.896/0001-94
OAB-RN: 542

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