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02/04/2015

As novas regras modificam a concentração dos atos de matrícula do imóvel e a configuração de inadimplemento absoluto do devedor em caso de demora na promessa de compra de uma unidade.

A nova lei também trata da Letra Imobiliária Garantida (LIG), um título isento de cobrança de Imposto de Renda (IR), que poderá ser usado para financiar a compra de imóveis e ajudará a conter o aumento do custo do crédito imobiliário.

Para a advogada do Departamento Imobiliário do Albuquerque Pinto Advogados, Dra. Luciana Gurgel, a lei vem atender demanda do mercado imobiliária ao dar celeridade a compra de imóveis e centralizar todo o procedimento em um cadastro único. 

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    A PL da Terceirização (PL 4.330/04) permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e amplia os tipos de empresas que podem...
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    A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 29 de outubro de 2008, o Plenário da Corte...
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    Albuquerque Pinto Advogados a partir de abril de 2015 é responsável pela seleção e edição de notícias mensais na revista da...
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    25/03/2015 17:49:13
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  • 15 minutos de descanso antes de jornada extra

    05/12/2014 17:03:32
    O Supremo Tribunal Federal validou o artigo 384 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que obriga as empresas a conceder 15 minutos de descanso para mulheres...
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  • Relação consumerista

    24/07/2014 11:41:59
    Uma empresa de fertilizantes conseguiu afastar a competência do juízo da vara Cível e Comercial de Urandi/BA para julgar caso envolvendo cliente da...
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  • Entrevista | O Povo Economia

    18/07/2014 00:00:00
    Na quarta-feira, 16 de Julho de 2014, o sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Dr. Rômulo Soaresconcedeu entrevista à jornalista Neila Fontenele,...
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  • Negada estabilidade para grávida que demorou para

    04/07/2014 14:44:29
    Conforme anunciado no Portal Migalhas, a juíza titular da 5ª VT de São Luís/MA indeferiu indenização por estado gestacional para...
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  • Guia de Investimentos no Nordeste

    03/07/2014 15:12:19
    Ocorreu na quinta-feira, 3 de Julho, às 9h na sede da FIEC | Federação das Indústrias do Estado do Ceará o lançamento do Guia de...
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  • CESA orienta sociedade de advogado a informar trib

    27/06/2014 14:37:27
    O Comitê Tributário do CESA divulga parecer sobre o dever das sociedades de advogados informarem a carga tributária. Até 31/12/14 as...
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  • Revista Valor Estados | Ceará

    27/06/2014 11:26:01
    A Revista Valor Estados é uma publicação do Canal Chetto de Comunicação e traz as oportunidades de investimentos, os principais polos...
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  • Formação em Contabilidade

    10/06/2014 14:58:45
    O sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados, Dr. Antônio Mário de Abreu Pinto e o advogado Dr. Antônio Venâncio...
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    02/06/2014 11:04:18
    A Câmara Municipal de Fortaleza, por iniciativa do Vereador Ronivaldo Maia, outorgou na sexta-feira, 30 de maio, o Título de Cidadão ao empresário e...
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  • Evento | Panorama sobre o IED no Ceará

    23/05/2014 15:03:54
    O Albuquerque Pinto Advogados patrocinou o evento Panorama sobre o Investimento Estrangeiro no Ceará ocorrido na sede do Ed. da FIEC |...
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  • Entrevista: O Povo | Economia

    22/05/2014 15:22:32
    Na quarta-feira, 21 de Maio de 2014, o sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Dr. Rômulo Soares concedeu entrevista à jornalista Neila Fontenele,...
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  • Julgados escolhidos | Barracas da Praia do Futuro

    19/05/2014 17:17:42
    No mês de abril a Exma. Sra. Desembargadora Margarida Cantarelli – que se aposenta do TRF da 5ª Região – selecionou julgados que marcaram sua...
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    18/05/2014 14:42:31
    No dia 17 de Maio, Dr. Romulo Soares, sócio do Albuquerque Pinto Advogados e um dos prestigiosos nomes da Comunidade Luso-Brasileira,...
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  • Aneel aprova modalidade de pré-pagamento de energi

    09/04/2014 15:15:50
    A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em abril, durante Reunião Pública, a regulamentação das modalidades...
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  • Convenção de Viena sobre comércio internacional en

    28/03/2014 14:40:05
    No dia 1 de abril entrou em vigor no Brasil a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. A...
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  • Atraso no Cadastro Ambiental Rural (CAR) cria impa

    25/03/2014 14:26:45
    Primeira etapa na implantação do novo Código Florestal, o CAR continua parado e o atraso cria um impasse jurí­di­­­co....
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  • Mais de 500 projetos são inscritos para leilão A-3

    24/03/2014 15:53:51
    A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informa terem sido inscritos 527 empreendimentos no leilão de energia, o leilão A-3/2014, agendado para 6 de...
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  • Tractebel Energia 100% do Complexo Trairi está em

    05/03/2014 11:02:08
    As obras de implantação do Complexo Eólico Trairi tiveram início em outubro de 2011 e chegaram a mobilizar, no seu ápice, mais de 700...
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  • União é contra mudança em Medida Provisória de Con

    03/03/2014 10:47:27
    O governo não concorda com a extensão de cinco para oito anos do prazo para pagamento de tributos sobre o lucro de controladas no exterior, conforme proposto pelo...
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  • Visto de estrangeiro com vínculo familiar no Brasi

    18/02/2014 10:38:59
    O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou no dia 18 de fevereiro Resolução Normativa de 12 de fevereiro simplificando o procedimento...
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  • Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exteri

    10/02/2014 14:27:20
    O Banco Central do Brasil estipulou os prazos e a forma de entrega da declaração referente ao Censo Anual de Capitais Brasileiros no Exterior 2014. O prazo...
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  • Análise Advocacia 500: Albuquerque Pinto Advogados

    31/01/2014 15:17:13
    Anuário 2013 | Análise Advocacia 500: os escritórios e advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas Novamente, em 2013, o Albuquerque...
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  • Plano Nacional de Saneamento Básico

    09/12/2013 14:40:54
    O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), conhecido como Plansab, foi lançado em 2013 e estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento...
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  • I Ciclo de Capacitação Técnica em Meio Ambiente |

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    O escritório Albuquerque Pinto Advogados foi um dos patrocinadores do I Ciclo de Capacitação Técnica em Meio Ambiente promovido pela...
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  • Seminário Internacionalização na CPLP

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    Ocorreu no dia 10 de outubro, o Seminário Internacionalização na CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], na FIEC |...
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  • Governo de Pernambuco lança programa

    16/09/2013 14:48:36
    O Governo de Pernambuco, por meio da Lei Complementar n. 238/2013, lançou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM e de ICMS...
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  • Vice-cônsul dos Estados Unidos visita OAB da Bahi

    08/09/2013 10:46:11
    O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, recebeu no início de setembro, em visita de cortesia, o vice-cônsul da Seção Política e...
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  • Aquisição e Arrendamento de Imóvel por Estrangeiro

    02/09/2013 14:54:11
    O INCRA | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária divulgou no final de agosto Instrução Normativa sobre a aquisição...
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  • Congresso Internacional de Direito Tributário de P

    30/08/2013 14:41:33
    Ocorreu em outubro, o Congresso Internacional de Direito de Tributário de Pernambuco. O evento conta anualmente com a participação do sócio...
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  • Portuário de terminal privativo não tem direito a

    23/08/2013 14:36:50
    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia reconhecido o direito de adicional de risco a empregado de empresa no ramo...
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  • TST afasta responsabilidade trabalhista em contrat

    23/08/2013 10:58:44
    O advogado do Departamento Trabalhista do Albuquerque Pinto Advogados | Fortaleza, Dr. Bruno Almeida comenta sobre a decisão do Tribunal Superior do...
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  • TRF decide pela permanência das barracas na Praia

    09/08/2013 11:00:07
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por dois votos a um, pela continuidade dos empreendimentos A permanência das barracas de praia na...
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    26/07/2013 14:29:10
    Inúmeros tratados e convenções sobre o ambiente que preveem a arbitragem foram incorporados à ordem jurídica nacional, tais como a...
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  • Acidente durante o trabalho e a responsabilidade

    19/07/2013 15:29:35
    É comum ao ocorrem acidentes ou morte no ambiente de trabalho que empregadores e/ou familiares busquem indenização perante a empresa supostamente causadora...
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  • Novo apoiador do Migalhas

    16/07/2013 14:58:39
    O Migalhas é um informativo jurídico-político-econômico independente responsável pela veiculação de notícias baseadas...
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  • Conferência Latino-Americana de Ética

    16/07/2013 14:50:54
    Ocorreu nos dias 10 e 11 de julho de 2013 em São Paulo a Conferência Latino-Americana de Ética (Latin America Ethics Summit). A conferência,...
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  • Descaracterização de vínculo empregatício de “chap

    05/07/2013 15:50:23
    Na esfera jurisdicional trabalhista é bastante comum por parte dos trabalhadores autônomos a busca por reconhecimento do vínculo trabalhista, ainda que...
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  • Decadência Tributária

    04/07/2013 14:29:25
    O Superior Tribunal de Justiça ementou acórdão sobre a decadência tributária em relação as controvérsias sobre os casos...
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  • Comercialização de Energia Elétrica

    01/07/2013 11:04:37
    Publicada em 8 de maio de 2013, a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Energética trouxe novas diretrizes para a...
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  • Congresso Int. de Direito Tributário de Pernambuco

    26/06/2013 14:43:52
    Em 2013, o XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco teve como tema geral o debate acerca dos efeitos da tributação sobre...
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  • Debate sobre Questões Polêmicas do Direito Tributá

    24/06/2013 14:30:55
    Anualmente ocorre o Debate sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário organizado pela unidade de negócios Fiscosoft da Thomson Reuters...
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  • Formação de Prepostos Trabalhistas

    14/06/2013 14:59:58
    O curso de formação do preposto trabalhista tem o intuito de fornecer estratégias e conhecimentos necessários para a atuação como...
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  • Guia Jurídico para o Investidor Estrangeiro em Per

    10/05/2013 14:52:10
    O CESA | Centro de Estudos de Escritórios de Advocacia elaborou um Guia Jurídico para o Investidor Estrangeiro em Pernambuco, com o incentivo do Governo...
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  • Banco Central divulga Censo 2011-2012

    25/04/2013 14:14:06
    O Banco Central divulgou o Censo de capitais estrangeiros no País referente aos anos bases 2011-2012. O Censo é realizado anualmente pelo Banco...
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  • Brasil acelera obtenção de visto de trabalho

    11/04/2013 15:13:01
    O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou resolução que simplifica a expedição de vistos de trabalho de curta...
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  • Brasil recebe 5% do IED mundial

    26/03/2013 15:09:54
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  • All About Energy | Edição 2013

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    A última edição do All About Energy ocorrida entre os dias 11 e 13 de março em Fortaleza contou com a participação de...
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    Acontece no Centro de Eventos do Ceará, de 11 a 13 de março, a 7ª edição do All About Energy, consagrado como o maior evento de Energias...
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  • RAMA-SEMACE | Calendário 2013

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  • Juiz do TRT reforma decisão sobre aplicação de mul

    07/02/2013 17:19:21
    Os advogados do Departamento Trabalhista do escritório Albuquerque Pinto Advogados, sucederam em reverter ganho de causa em favor do cliente que havia sido...
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  • Albuquerque Pinto Advogados entre os mais admirado

    30/01/2013 15:22:57
    A Análise de Advocacia 500 é uma publicação realizada, desde 2006, anualmente pela Análise Editorial. Trata-se de pesquisa realizada com mais...
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  • Cámara de Comercio Brasil España

    25/01/2013 15:02:33
    Em 2013, Dra. Mariella Rocha, na qualidade de sócia da Cámara de Comercio Brasil España passa a representar o...
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  • Comissão de Meio Ambiente OAB|PE

    21/01/2013 11:03:25
    O Dr. Adalberto Arruda Silva Júnior, advogado e consultor jurídico do escritório Albuquerque Pinto Advogados | Recife, desde 2012, nas...
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  • ETVEA para linha férrea entre Brasília-Anapólis-Go

    16/01/2013 15:06:27
    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) selecionou seis para apresentarem propostas para a realização de estudo de viabilidade técnica,...
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  • Novas regras para visto de trabalho a estrangeiros

    26/12/2012 15:31:32
    Em 12 de dezembro, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou a Resolução 99, disciplinando sobre a concessão de...
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  • Mensagem de boas festas e recesso de final de ano

    20/12/2012 15:41:14
    Caros Clientes, Parceiros e Amigos, Dear Clients, Partners and Friends, Tendo em vista as festividades de Natal e Ano Novo, o Albuquerque Pinto Advogados | Recife e...
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  • Portugal dá status de residente ao investidor estr

    10/10/2012 14:32:47
    Desde 8 de outubro, Portugal passou a conceder status de residente nacional a investidores estrangeiros, em uma iniciativa que mira especialmente países emergentes, como...
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  • Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - RJ

    20/09/2012 15:00:09
    Escolhido para integrar a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro, o advogado cearense (sócio do...
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  • Lei acrescenta modalidade de averbação-matrícula

    10/08/2012 17:08:22
    Foi publicada no Diário Oficial da União, em 8 de agosto, a Lei 12.073/2012. A norma afeta diretamente a atividade dos Registradores de Imóveis com...
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  • MPX Energia fecha acordo de complexos eólicos no N

    02/08/2012 15:16:46
    A MPX Energia, do grupo EBX, de Eike Batista, firmou contrato, por meio de sua joint venture, com a E.ON para aquisição dos complexos eólicos...
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  • Declaração Anual de Capitais Estrangeiros

    05/07/2012 15:55:52
    Foi publicada, no dia 25 de junho de 2012 carta-circular 3.559, fixando os prazos e a forma de entrega, ao Banco Central do Brasil, da declaração referente...
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  • Regulamentação sobre pré-pagamento de energia

    29/06/2012 11:44:14
    A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou audiência pública para colher subsídios e informações...
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  • Auditor Líder Ambiental

    27/06/2012 14:24:23
    O escritório Albuquerque Pinto Advogados, em conjunto com outras sociedades ligadas ao setor ambiental, está patrocinando a realização de...
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  • Braselco comemora Dia dos Ventos

    18/06/2012 15:15:55
    Em alusão ao Dia do Vento, celebrado no dia 15 de junho, a Braselco, empresa do ramo de energias renováveis, produziu um anúncio sobre a data e a...
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  • Curso Gestão Master: Project Finance

    15/06/2012 14:32:09
    A nova edição do curso Estruturação e Modelagem de Project Finance: Análise e Mitigação de Riscos,...
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  • Mini-curso: Direito do Consumidor

    30/05/2012 15:34:34
    Durante a VII Semana do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Giuliano Fernandes, professor e advogado do...
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  • Novo Código Florestal

    30/05/2012 14:50:10
    Foi publicado em 28 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro e a Medida Provisória da...
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  • Novidades ambientais no Ceará

    23/05/2012 15:19:04
    Publicada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente Resolução que dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios,...
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  • Werner Grau Neto realiza palestra na Semace

    04/05/2012 15:30:25
    O Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy - TNC no Brasil, Werner Grau Neto, estará em Fortaleza no próximo dia 7 de maio (segunda-feira) para...
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  • Ceará possui 199 projetos cadastrados em leilões

    27/04/2012 14:42:37
    O primeiro dos dois leilões, o A-3, será realizado no dia 28 de junho. Já o A-5 ocorre em 16 de agosto.   O Ceará possui 199 projetos...
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  • Ceará reformula fundo de incentivo criado para ene

    27/04/2012 14:41:15
    Fies cobriria custo extra da geração pela fonte, mas projeto não decolou. O Ceará nunca escondeu o desejo de conquistar mais investimentos do...
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  • Energia eólica deve crescer 40% ao ano no Brasil a

    24/04/2012 15:38:08
    O mercado brasileiro de energia eólica está em expansão. A expectativa é de um crescimento de 40% ao ano até 2016, segundo...
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  • MPX Tauá: usina de energia solar

    16/04/2012 14:45:47
    A usina de energia solar está instalada na cidade de Tauá, no sertão de Inhamuns, a 337km de Fortaleza. A usina pertence ao Grupo EPX Energia, de Eike...
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  • Coema altera legislação ambiental do Ceará

    13/04/2012 14:34:51
    O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, no dia 12 de abril, uma nova resolução que altera diversos pontos da legislação ambiental do...
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  • Complexo Dunas do Paracuru inicia obras em maio

    12/04/2012 15:01:26
    Mais um grande empreendimento turístico deve sair do papel e ocupar as praias do Ceará. Está previsto para maio o início das obras da primeira etapa...
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  • CSP planta 1500 mudas de árvore no Ceará

    07/04/2012 14:37:30
    Durante a  Semana da Árvore no Estado do Ceará, comemorado entre os dias de 26 e 30 de março do corrente ano, a CSP (Companhia Siderúrgica do...
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  • Beach Park arrenda o Oceani

    07/04/2012 14:12:27
    Conforme informou o Jornal O Povo, em 7 de abril de 2012, o Beach Park arrendou o Oceani Resort, o hotel de Demétrio Jereissati (SJ Imóveis) a 500 metros do...
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  • Ipea aponta maior confiança estrangeira no Brasil

    28/03/2012 17:27:21
    De acordo com o estudo, os agentes internacionais percebem influência positiva do atual ambiente político doméstico com sede no exterior a investirem no...
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  • ADIT Júris - Seminário ADIT Brasil

    22/03/2012 15:26:49
    O sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados Romulo Alexandre Soares foi convidado para moderar painel jurídico que discutirá o...
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  • Curso de Gestão Master: Project Finance

    29/02/2012 14:33:13
    A estruturação do Project Finance é bastante complexa e exige amplas negociações entre os sócios (investidores) e os credores, bem...
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  • ADI questiona exigência de certidão negativa de dé

    06/02/2012 15:28:31
    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
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  • Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala

    31/01/2012 17:10:50
    A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de...
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  • AP participa da instalação de Parques Eólicos

    31/01/2012 15:13:36
    O estado do Ceará vem se destacando com pioneirismo na produção de energia eólica no país, afirma...
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  • Autorizações ambientais para construção em APP

    31/01/2012 14:19:15
    O escritório Albuquerque Pinto tem trabalhado em parceria com a SEMACE para a regulamentação do processo de intervenção em APP, a...
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  • Ceará deve ter 65 parques eólicos até 2016

    25/01/2012 14:46:19
    O Ceará promete despontar em geração de energia eólica. As entidades envolvidas se mostram bem animadas e louvam o desenvolvimento do Estado....
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  • Cresce autorizações de trabalho para estrangeiros

    20/01/2012 14:38:42
    Brasília, 10/03/2011 - Balanço da Coordenação Geral de Imigração (CGig), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra...
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  • Maior número de estrangeiros elegem o Brasil para

    17/01/2012 15:55:31
    O número de portugueses que residem no Brasil, atualmente, aumentou cerca de 19% (um total de 52.153 pessoas), em seis meses, segundo levantamento do Departamento de...
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  • Protocolo firma rota a Cabo Verde

    07/01/2012 11:46:33
    Fac-símile da edição do dia 22 de dezembro do ano passado noticiou a intenção expressa pela Docas e o porto africano de retomar rota entre os...
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  • Rio Pacoti, APA e APPs

    26/12/2011 11:22:21
    Quem se interessa pela questão ambiental tem acompanhado a polêmica jurídica envolvendo a existência da APA do Rio Pacoti. A questão é...
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  • É publicada Lei Complementar ambiental

    08/12/2011 15:45:25
    Finalmente, foi publicada no dia 9 de dezembro de 2011 a Lei Complementar nº 140 que  fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo...
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  • Luxemburgo é o que mais investe no Brasil

    05/12/2011 16:23:04
    Atualmente, o Brasil vive um bom momento econômico, sobretudo diante do cenário que se concretiza em todo o mundo. Graças ao seu potencial de crescimento, o...
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  • Câmara homenageia projeto apoiado por AP Advogados

    27/09/2011 14:58:30
  • MME define as diretrizes para a realização do Leil

    26/09/2011 15:33:24
    O Ministério de Minas e Energia (MME) publica no Diário Oficial da União (D.O.U), desta segunda-feira (26), a Portaria nº 554, que define as...
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  • Agfa HealthCare adquire WPD

    09/09/2011 15:25:48
    O conhecimento do mercado local da WPD, adquirido ao longo de anos de serviços, irá combinar com a atuação européia da Agfa em Sistemas de...
    Ver mais
  • Grande Moinho Cearense vai se instalar em Suape

    09/09/2011 15:15:44
    Mais uma empresa produtora de trigo chega a Suape. Além do moinho da Bunge – o maior da América do Sul -,o Grande Moinho Cearense vai se instalar no...
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  • Cumbuco volta a atrair atenção de construtoras

    08/09/2011 14:34:39
    Com a requalificação da região, mais pessoas têm procurado a praia para primeira ou segunda moradias Passados 30 anos desde que a Praia do...
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  • Licenças terão novo prazo no CE

    06/09/2011 16:30:38
    Coema aprova resolução que altera período de vigência de licenciamentos emitidos no Estado. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema)...
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  • Requalificação e Reforma Geral da Beira Mar – Fort

    30/08/2011 11:38:07
    A Prefeitura de Fortaleza apresentou recentemente (17/08/2011) projeto de “Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e...
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  • Dilma inaugura obras no Complexo Industrial e Port

    11/08/2011 15:48:13
    As obras de construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), iniciadas desde 1º de junho deste ano, serão visitadas hoje (11/08/11)...
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  • ‘É imperativo defender os nossos empregos’, diz Di

    03/08/2011 03:08:11
    A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (2),durante o lançamento do Plano Brasil Maior, que "é imperativo defender os nossos...
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  • Brasil salta para 5º lugar em ranking de atração d

    26/07/2011 15:08:41
    O Brasil saltou da 15ª posição para a 5ª, de 2009 para 2010, no ranking dos países que mais receberam investimentos estrangeiros, segundo...
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  • A produção de energia eólica no Brasil está aument

    18/07/2011 15:32:06
    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que desde maio - quando o Brasil atingiu pela primeira vez 1 gigawatt-hora (GWh) de energia eólica...
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  • Catching up in a hurry

    05/07/2011 14:49:07
    IN 1983 Jornal do Brasil, a newspaper in Rio de Janeiro, sent a reporter to Brazil’s north-east to cover a drought. He found starving residents eating rats and lizards....
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  • Investimentos em Fontes Renováveis

    06/06/2011 14:08:48
    A advogada-sênior do escritório Albuquerque Pinto Soares Vieira, Dra. Mariella Rocha, comenta sobre investimentos nacionais e estrangeiros em energia...
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  • Alterações na Jurisprudência do TST

    30/05/2011 15:19:26
    Por ocasião da “Semana do TST”, de 16 a 20 de maio, os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho reuniram-se para debater uma série de...
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  • EPE cadastra oferta (23.332 MW) para leilões de en

    09/05/2011 15:21:30
    A Empresa Pesquisa Energética – EPE finalizou parcialmente o processo de inscrição de empreendimentos para os Leilões de Reserva e A-3 de...
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  • Suzlon prevê mais disputa entre eólicas e térmicas

    07/05/2011 11:05:14
    Cada vez mais mencionadas como alternativas para complementar a geração de energia das grandes hidrelétricas no Brasil. Principalmente depois do acidente...
    Ver mais
  • Leilão A-3: MME prorroga inscrição de térmicas a g

    05/05/2011 16:56:54
    A-3, previsto para julho, até às 12 horas do próximo dia 19 de maio, segundo a portaria nº 289, publicada no Diário Oficial da União...
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  • Comissão do Senado aprova criação da ANER

    04/05/2011 15:04:32
    A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (28/04) a proposta que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência...
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  • Produção de energia eólica deve deslanchar no Bras

    03/05/2011 14:29:21
    A produção de energia eólica no Brasil dá sinais de que pode finalmente deslanchar. A crise nos mercados desenvolvidos colocou o País na mira...
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  • Capacidade Mundial de Energia Eólica Aumenta 22% e

    01/05/2011 14:50:37
    As instalações mundiais de energia eólica aumentaram 35,8 GW em 2010, segundo dados divulgados pelo Global Wind Energy Council. Isto totaliza uma...
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  • 8 Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental

    27/04/2011 15:33:16
    Fiec inscreve para prêmio por desempenho ambiental. Núcleo de Meio Ambiente está com inscrições abertas até 13 de maio...
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  • EIA no Pecém

    05/04/2011 15:41:55
    Foram apresentados em fevereiro deste ano o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Complexo Industrial do Pecém. Os...
    Ver mais
  • Martifer alia-se ao Santander na eólica

    04/01/2011 15:42:27
    Conforme divulgado na edição de hoje do jornal Diário Econômico a Martifer Renováveis (cliente APSV) e o Banco Santander Brasil estabeleceram...
    Ver mais
  • Implantação da Siderurgica do Pecém

    07/12/2010 14:35:33
    A reunião do governador Cid Gomes com o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Maurício Chu, e o executivo da coreana Dongkuk, Mr....
    Ver mais
  • Fortaleza: Copa 2014

    21/07/2010 14:55:45
    O governador Cid Gomes assinará, no próximo dia 13 de dezembro, a ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação do estádio...
    Ver mais
  • Vila Galé Inaugura resort no Cumbuco

    06/07/2010 10:42:46
    O Cliente Vila Galé teve divulgado no último dia 03 de junho pelo Jornal O Povo, o empreendimento em construção na Praia do Cumbuco. O Vila...
    Ver mais

RECIFE
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51020-350 | Recife-PE 

Phonel.: +55 81 2121 2722 
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OAB-PE: 183  

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