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12/01/2016

A juíza do Trabalho Daiana Gomes Almeida, da 3ª vara de Fortaleza/CE, julgou improcedente reclamação trabalhista de homem que alegou ter trabalhado por 10 meses no Brasil, por força de contrato de trabalho, sem o reconhecimento do vínculo, tendo sido coagido a trabalhar sem receber remuneração e sem visto de trabalho.
 
A reclamada, representada pela banca Albuquerque Pinto Advogados, negou o vínculo de emprego e a prestação de serviços, asseverando que tal contrato jamais se concretizou e que só foi confeccionado adiantadamente, para viabilizar as viagens do reclamante ao Brasil, como obrigação prevista em um outro contrato, de natureza comercial, que o mesmo tinha com uma empresa de Portugal, que sequer faz parte deste processo.
 
A juíza destacou que o próprio reclamante deixa bastante claro que a confecção do contrato de trabalho teve a finalidade de justificar sua permanência no Brasil, por mais tempo que o permitido a turistas:
 
“O próprio reclamante acabou por confirmar a versão da reclamada, revelando que o próprio contrato que firmou com a empresa de Portugal já previa a obrigação de realizar visitas esporádicas e pontuais ao Brasil e, somente caso passasse a residir no Brasil, é que passaria a receber outra remuneração, sendo que o mesmo nunca chegou a residir aqui, tendo feito apenas 17 visitas ao longo de 2 anos e tendo confessado, ainda, que, como permaneceu por 235 dias no Brasil, sendo apenas 25 dias consecutivos, ou seja, mais que 180 dias, necessitava de contrato de trabalho para fundamentar sua permanência em tempo maior que o para turismo.”
 
Ao julgar improcedentes todos os pedidos, a magistrada asseverou que “embora existente um documento formal de contrato, se não provado que essa formalização efetivamente se tornou concreta, se realizou, se efetivou, tem-se que, em nome do princípio da primazia da realidade, não há como se concluir pela existência de vínculo empregatício, com a presença de todos os requisitos previstos no art. 3º da CLT”.
 
Atuaram em favor da tese vitoriosa os advogados do Departamento Trabalhista da banca, Bruno Almeida e Pedro Fontenele.
 
Edição de texto: Migalhas

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  • Juiz do TRT reforma decisão sobre aplicação de mul

    07/02/2013 17:19:21
    Os advogados do Departamento Trabalhista do escritório Albuquerque Pinto Advogados, sucederam em reverter ganho de causa em favor do cliente que havia sido...
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  • Albuquerque Pinto Advogados entre os mais admirado

    30/01/2013 15:22:57
    A Análise de Advocacia 500 é uma publicação realizada, desde 2006, anualmente pela Análise Editorial. Trata-se de pesquisa realizada com mais...
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  • Cámara de Comercio Brasil España

    25/01/2013 15:02:33
    Em 2013, Dra. Mariella Rocha, na qualidade de sócia da Cámara de Comercio Brasil España passa a representar o...
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  • Comissão de Meio Ambiente OAB|PE

    21/01/2013 11:03:25
    O Dr. Adalberto Arruda Silva Júnior, advogado e consultor jurídico do escritório Albuquerque Pinto Advogados | Recife, desde 2012, nas...
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  • ETVEA para linha férrea entre Brasília-Anapólis-Go

    16/01/2013 15:06:27
    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) selecionou seis para apresentarem propostas para a realização de estudo de viabilidade técnica,...
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  • Novas regras para visto de trabalho a estrangeiros

    26/12/2012 15:31:32
    Em 12 de dezembro, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou a Resolução 99, disciplinando sobre a concessão de...
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  • Mensagem de boas festas e recesso de final de ano

    20/12/2012 15:41:14
    Caros Clientes, Parceiros e Amigos, Dear Clients, Partners and Friends, Tendo em vista as festividades de Natal e Ano Novo, o Albuquerque Pinto Advogados | Recife e...
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  • Portugal dá status de residente ao investidor estr

    10/10/2012 14:32:47
    Desde 8 de outubro, Portugal passou a conceder status de residente nacional a investidores estrangeiros, em uma iniciativa que mira especialmente países emergentes, como...
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  • Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - RJ

    20/09/2012 15:00:09
    Escolhido para integrar a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro, o advogado cearense (sócio do...
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  • Lei acrescenta modalidade de averbação-matrícula

    10/08/2012 17:08:22
    Foi publicada no Diário Oficial da União, em 8 de agosto, a Lei 12.073/2012. A norma afeta diretamente a atividade dos Registradores de Imóveis com...
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  • MPX Energia fecha acordo de complexos eólicos no N

    02/08/2012 15:16:46
    A MPX Energia, do grupo EBX, de Eike Batista, firmou contrato, por meio de sua joint venture, com a E.ON para aquisição dos complexos eólicos...
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  • Declaração Anual de Capitais Estrangeiros

    05/07/2012 15:55:52
    Foi publicada, no dia 25 de junho de 2012 carta-circular 3.559, fixando os prazos e a forma de entrega, ao Banco Central do Brasil, da declaração referente...
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  • Regulamentação sobre pré-pagamento de energia

    29/06/2012 11:44:14
    A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou audiência pública para colher subsídios e informações...
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  • Auditor Líder Ambiental

    27/06/2012 14:24:23
    O escritório Albuquerque Pinto Advogados, em conjunto com outras sociedades ligadas ao setor ambiental, está patrocinando a realização de...
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  • Braselco comemora Dia dos Ventos

    18/06/2012 15:15:55
    Em alusão ao Dia do Vento, celebrado no dia 15 de junho, a Braselco, empresa do ramo de energias renováveis, produziu um anúncio sobre a data e a...
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  • Curso Gestão Master: Project Finance

    15/06/2012 14:32:09
    A nova edição do curso Estruturação e Modelagem de Project Finance: Análise e Mitigação de Riscos,...
    Ver mais
  • Mini-curso: Direito do Consumidor

    30/05/2012 15:34:34
    Durante a VII Semana do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Giuliano Fernandes, professor e advogado do...
    Ver mais
  • Novo Código Florestal

    30/05/2012 14:50:10
    Foi publicado em 28 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro e a Medida Provisória da...
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  • Novidades ambientais no Ceará

    23/05/2012 15:19:04
    Publicada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente Resolução que dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios,...
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  • Werner Grau Neto realiza palestra na Semace

    04/05/2012 15:30:25
    O Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy - TNC no Brasil, Werner Grau Neto, estará em Fortaleza no próximo dia 7 de maio (segunda-feira) para...
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  • Ceará possui 199 projetos cadastrados em leilões

    27/04/2012 14:42:37
    O primeiro dos dois leilões, o A-3, será realizado no dia 28 de junho. Já o A-5 ocorre em 16 de agosto.   O Ceará possui 199 projetos...
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  • Ceará reformula fundo de incentivo criado para ene

    27/04/2012 14:41:15
    Fies cobriria custo extra da geração pela fonte, mas projeto não decolou. O Ceará nunca escondeu o desejo de conquistar mais investimentos do...
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  • Energia eólica deve crescer 40% ao ano no Brasil a

    24/04/2012 15:38:08
    O mercado brasileiro de energia eólica está em expansão. A expectativa é de um crescimento de 40% ao ano até 2016, segundo...
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  • MPX Tauá: usina de energia solar

    16/04/2012 14:45:47
    A usina de energia solar está instalada na cidade de Tauá, no sertão de Inhamuns, a 337km de Fortaleza. A usina pertence ao Grupo EPX Energia, de Eike...
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  • Coema altera legislação ambiental do Ceará

    13/04/2012 14:34:51
    O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, no dia 12 de abril, uma nova resolução que altera diversos pontos da legislação ambiental do...
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  • Complexo Dunas do Paracuru inicia obras em maio

    12/04/2012 15:01:26
    Mais um grande empreendimento turístico deve sair do papel e ocupar as praias do Ceará. Está previsto para maio o início das obras da primeira etapa...
    Ver mais
  • CSP planta 1500 mudas de árvore no Ceará

    07/04/2012 14:37:30
    Durante a  Semana da Árvore no Estado do Ceará, comemorado entre os dias de 26 e 30 de março do corrente ano, a CSP (Companhia Siderúrgica do...
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  • Beach Park arrenda o Oceani

    07/04/2012 14:12:27
    Conforme informou o Jornal O Povo, em 7 de abril de 2012, o Beach Park arrendou o Oceani Resort, o hotel de Demétrio Jereissati (SJ Imóveis) a 500 metros do...
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  • Ipea aponta maior confiança estrangeira no Brasil

    28/03/2012 17:27:21
    De acordo com o estudo, os agentes internacionais percebem influência positiva do atual ambiente político doméstico com sede no exterior a investirem no...
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  • ADIT Júris - Seminário ADIT Brasil

    22/03/2012 15:26:49
    O sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados Romulo Alexandre Soares foi convidado para moderar painel jurídico que discutirá o...
    Ver mais
  • Curso de Gestão Master: Project Finance

    29/02/2012 14:33:13
    A estruturação do Project Finance é bastante complexa e exige amplas negociações entre os sócios (investidores) e os credores, bem...
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  • ADI questiona exigência de certidão negativa de dé

    06/02/2012 15:28:31
    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
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  • Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala

    31/01/2012 17:10:50
    A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de...
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  • AP participa da instalação de Parques Eólicos

    31/01/2012 15:13:36
    O estado do Ceará vem se destacando com pioneirismo na produção de energia eólica no país, afirma...
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  • Autorizações ambientais para construção em APP

    31/01/2012 14:19:15
    O escritório Albuquerque Pinto tem trabalhado em parceria com a SEMACE para a regulamentação do processo de intervenção em APP, a...
    Ver mais
  • Ceará deve ter 65 parques eólicos até 2016

    25/01/2012 14:46:19
    O Ceará promete despontar em geração de energia eólica. As entidades envolvidas se mostram bem animadas e louvam o desenvolvimento do Estado....
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  • Cresce autorizações de trabalho para estrangeiros

    20/01/2012 14:38:42
    Brasília, 10/03/2011 - Balanço da Coordenação Geral de Imigração (CGig), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra...
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  • Maior número de estrangeiros elegem o Brasil para

    17/01/2012 15:55:31
    O número de portugueses que residem no Brasil, atualmente, aumentou cerca de 19% (um total de 52.153 pessoas), em seis meses, segundo levantamento do Departamento de...
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  • Protocolo firma rota a Cabo Verde

    07/01/2012 11:46:33
    Fac-símile da edição do dia 22 de dezembro do ano passado noticiou a intenção expressa pela Docas e o porto africano de retomar rota entre os...
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  • Rio Pacoti, APA e APPs

    26/12/2011 11:22:21
    Quem se interessa pela questão ambiental tem acompanhado a polêmica jurídica envolvendo a existência da APA do Rio Pacoti. A questão é...
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  • É publicada Lei Complementar ambiental

    08/12/2011 15:45:25
    Finalmente, foi publicada no dia 9 de dezembro de 2011 a Lei Complementar nº 140 que  fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo...
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  • Luxemburgo é o que mais investe no Brasil

    05/12/2011 16:23:04
    Atualmente, o Brasil vive um bom momento econômico, sobretudo diante do cenário que se concretiza em todo o mundo. Graças ao seu potencial de crescimento, o...
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  • Câmara homenageia projeto apoiado por AP Advogados

    27/09/2011 14:58:30
  • MME define as diretrizes para a realização do Leil

    26/09/2011 15:33:24
    O Ministério de Minas e Energia (MME) publica no Diário Oficial da União (D.O.U), desta segunda-feira (26), a Portaria nº 554, que define as...
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  • Agfa HealthCare adquire WPD

    09/09/2011 15:25:48
    O conhecimento do mercado local da WPD, adquirido ao longo de anos de serviços, irá combinar com a atuação européia da Agfa em Sistemas de...
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  • Grande Moinho Cearense vai se instalar em Suape

    09/09/2011 15:15:44
    Mais uma empresa produtora de trigo chega a Suape. Além do moinho da Bunge – o maior da América do Sul -,o Grande Moinho Cearense vai se instalar no...
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  • Cumbuco volta a atrair atenção de construtoras

    08/09/2011 14:34:39
    Com a requalificação da região, mais pessoas têm procurado a praia para primeira ou segunda moradias Passados 30 anos desde que a Praia do...
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  • Licenças terão novo prazo no CE

    06/09/2011 16:30:38
    Coema aprova resolução que altera período de vigência de licenciamentos emitidos no Estado. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema)...
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  • Requalificação e Reforma Geral da Beira Mar – Fort

    30/08/2011 11:38:07
    A Prefeitura de Fortaleza apresentou recentemente (17/08/2011) projeto de “Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e...
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  • Dilma inaugura obras no Complexo Industrial e Port

    11/08/2011 15:48:13
    As obras de construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), iniciadas desde 1º de junho deste ano, serão visitadas hoje (11/08/11)...
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  • ‘É imperativo defender os nossos empregos’, diz Di

    03/08/2011 03:08:11
    A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (2),durante o lançamento do Plano Brasil Maior, que "é imperativo defender os nossos...
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  • Brasil salta para 5º lugar em ranking de atração d

    26/07/2011 15:08:41
    O Brasil saltou da 15ª posição para a 5ª, de 2009 para 2010, no ranking dos países que mais receberam investimentos estrangeiros, segundo...
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  • A produção de energia eólica no Brasil está aument

    18/07/2011 15:32:06
    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que desde maio - quando o Brasil atingiu pela primeira vez 1 gigawatt-hora (GWh) de energia eólica...
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  • Catching up in a hurry

    05/07/2011 14:49:07
    IN 1983 Jornal do Brasil, a newspaper in Rio de Janeiro, sent a reporter to Brazil’s north-east to cover a drought. He found starving residents eating rats and lizards....
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  • Investimentos em Fontes Renováveis

    06/06/2011 14:08:48
    A advogada-sênior do escritório Albuquerque Pinto Soares Vieira, Dra. Mariella Rocha, comenta sobre investimentos nacionais e estrangeiros em energia...
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  • Alterações na Jurisprudência do TST

    30/05/2011 15:19:26
    Por ocasião da “Semana do TST”, de 16 a 20 de maio, os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho reuniram-se para debater uma série de...
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  • EPE cadastra oferta (23.332 MW) para leilões de en

    09/05/2011 15:21:30
    A Empresa Pesquisa Energética – EPE finalizou parcialmente o processo de inscrição de empreendimentos para os Leilões de Reserva e A-3 de...
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  • Suzlon prevê mais disputa entre eólicas e térmicas

    07/05/2011 11:05:14
    Cada vez mais mencionadas como alternativas para complementar a geração de energia das grandes hidrelétricas no Brasil. Principalmente depois do acidente...
    Ver mais
  • Leilão A-3: MME prorroga inscrição de térmicas a g

    05/05/2011 16:56:54
    A-3, previsto para julho, até às 12 horas do próximo dia 19 de maio, segundo a portaria nº 289, publicada no Diário Oficial da União...
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  • Comissão do Senado aprova criação da ANER

    04/05/2011 15:04:32
    A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (28/04) a proposta que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência...
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  • Produção de energia eólica deve deslanchar no Bras

    03/05/2011 14:29:21
    A produção de energia eólica no Brasil dá sinais de que pode finalmente deslanchar. A crise nos mercados desenvolvidos colocou o País na mira...
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  • Capacidade Mundial de Energia Eólica Aumenta 22% e

    01/05/2011 14:50:37
    As instalações mundiais de energia eólica aumentaram 35,8 GW em 2010, segundo dados divulgados pelo Global Wind Energy Council. Isto totaliza uma...
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  • 8 Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental

    27/04/2011 15:33:16
    Fiec inscreve para prêmio por desempenho ambiental. Núcleo de Meio Ambiente está com inscrições abertas até 13 de maio...
    Ver mais
  • EIA no Pecém

    05/04/2011 15:41:55
    Foram apresentados em fevereiro deste ano o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Complexo Industrial do Pecém. Os...
    Ver mais
  • Martifer alia-se ao Santander na eólica

    04/01/2011 15:42:27
    Conforme divulgado na edição de hoje do jornal Diário Econômico a Martifer Renováveis (cliente APSV) e o Banco Santander Brasil estabeleceram...
    Ver mais
  • Implantação da Siderurgica do Pecém

    07/12/2010 14:35:33
    A reunião do governador Cid Gomes com o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Maurício Chu, e o executivo da coreana Dongkuk, Mr....
    Ver mais
  • Fortaleza: Copa 2014

    21/07/2010 14:55:45
    O governador Cid Gomes assinará, no próximo dia 13 de dezembro, a ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação do estádio...
    Ver mais
  • Vila Galé Inaugura resort no Cumbuco

    06/07/2010 10:42:46
    O Cliente Vila Galé teve divulgado no último dia 03 de junho pelo Jornal O Povo, o empreendimento em construção na Praia do Cumbuco. O Vila...
    Ver mais

RECIFE
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51020-350 | Recife-PE 

Phonel.: +55 81 2121 2722 
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OAB-PE: 183  

FORTALEZA
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